A jurista Bruna Sobczack, especialista em Direito Imobiliário e Tributário e fundadora da Bruna Sobczack Soluções Jurídicas e Extrajudiciais, participou da Mentoria em Direito Imobiliário e Extrajudicial promovida pela OAB Itapema, sob a condução do renomado Dr. Wilson Rinhel Macedo. A atividade integrou o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025, desenvolvido pela Comissão da…
I. Introdução: O Papel da Imunidade Tributária como Cláusula Pétrea e Vetor Axiológico I.1. A Gênese das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar A Imunidade Tributária estabelece-se como uma das mais significativas limitações constitucionais ao poder de tributar, atuando como uma norma negativa de competência. Inserida no Título VI da Constituição Federal de 1988 (CF/88),…
No encontro em Balneário Camboriú entre Jeferson Sobczack, fundador do Cidadenoar.com, e o empreendedor e palestrante Tiago Rocha, a conversa trouxe à tona uma relação que, para muitos, parece óbvia, mas nem sempre é praticada: conectar propósito, princípios e prática empresarial. Tiago falou sobre como ideias testáveis, quando orientadas por valores claros, têm mais chance…
A liberdade individual e o instinto de viver constituem os pilares fundamentais da existência humana autêntica. Em tempos de crescente padronização social e controle comportamental, torna-se imperativo examinar como esses elementos essenciais da natureza humana resistem às tentativas de domesticação impostas pelos sistemas de poder. O ser humano nasce com impulsos selvagens e questionadores –…
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…
Confira artigo de autoria do Presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina (Sindaf-SC), Sandro Medeiros Alves
Nietzsche tinha duas obsessões que, juntas, formam o antídoto mais potente contra a mediocridade existencial moderna: Amor Fati e Eterno Retorno. Se você ainda não entendeu esses conceitos, provavelmente está vivendo como a maioria — fugindo da vida real em nome de uma fantasia consoladora qualquer. Amor Fati — amor ao destino, amor pelo mundo…
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Nietzsche tinha uma convicção que incomodava até quem nunca leu uma linha sua: o mundo é regido pelos fracos. E antes que você se ofenda ou saia correndo para o Google procurar refutações, respire fundo, e saiba que ele se referia a diferença entre quem age por força própria ou quem só reage ao que…
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