Jurista Ives Gandra celebra 90 anos! No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sempre presente em inúmeros debates nacionais (reforma tributária, insegurança jurídica, aborto etc…), é reconhecido pela…
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
O Juizado Especial Cível de Itajaí, em Santa Catarina, anulou uma multa condominial aplicada de forma irregular e condenou um síndico por abuso de poder. A decisão também determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma moradora que havia instalado um armário em sua vaga de garagem privativa. O caso teve início em…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
Empreende Brazil Conference vai reunir cerca de 100 palestrantes em edição especial de dois dias nesta sexta e sábado (23 e 24/5), na Arena Opus, na Grande Florianópolis Diversas arenas de conteúdo com programação simultânea vão receber, a partir desta sexta-feira (23/5), a maior imersão em empreendedorismo da América Latina. A edição histórica do Empreende Brazil Conference,…
