A guerra de conquista
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A Lição de Mário Soares, ex-presidente de Portugal Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de férias. Eu fui durante muitos anos convidado para dar uma palestra neste evento, que contava com a presença de autoridades e professores de diversos países. Em um desses…
De professores a pilotos de avião: quais profissões têm mais dúvidas sobre aposentadoria?
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O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica da Constituição de 1988: Uma Análise para Acadêmicos sobre Impostos Federais, Estaduais e Municipais
I. Introdução: A Gênese Constitucional do Sistema Tributário Brasileiro A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou um marco de profunda reestruturação no ordenamento jurídico e político do Brasil, com reflexos significativos na arquitetura fiscal do país. O Título VI da Carta Magna, que abrange os artigos 145 a 162, delineou a espinha dorsal…
Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Franchising no Brasil: oportunidades, riscos e diferenças em relação ao licenciamento
O franchising continua sendo um dos modelos de negócio mais procurados por empreendedores no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor faturou R$ 240,6 bilhões em 2023, registrando um crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior. A tendência reforça o interesse de quem busca empreender em parceria com marcas já consolidadas,…
CCJ da Câmara de Fortaleza Aprova Projeto que Garante Acesso Gratuito de Personal Trainers a Academias; Medida Gera Debates Nacionais
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A Dúvida de Todo Empreendedor: O Que o Estado Pede e o Que a Lei Realmente Define como Tributo?
Fala, turma! Hoje, quero te convidar para uma reflexão que vai muito além dos números e das planilhas. É sobre clareza, sim, mas não apenas a clareza dos seus objetivos de negócio. É sobre a clareza das nossas obrigações como cidadãos e profissionais. Assim como Napoleon Hill nos ensinou que o sucesso começa na mente,…
O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança jurídica
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
As Cicatrizes Invisíveis da Alma: Compreendendo a Violência Psicológica no Brasil na Era Digital
No silêncio da alma, onde as feridas não sangram visivelmente, a violência psicológica deixa marcas profundas e devastadoras. Renata, por exemplo, viveu seis anos de casamento que ela descreve como “seis anos de terror”. Ela ouvia frases que eram “uma pancada na alma”, como “ninguém ia me querer só ele” ou que estava “acima do…