Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e…
Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de que o presidente Lula perdeu as condições de negociar o “tarifaço” com o presidente Trump, como fizeram outros países. A essa altura, parece que o melhor caminho é a sociedade brasileira encontrar uma solução, pois…
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Diante de incertezas e questões sem regulamentação na transição tributária, Dr. Paulo Duarte Filho conduzirá uma análise exclusiva na masterclass promovida pelo Sarturi Advogados
Tem patrão que inventa uma “lei própria”:
“Fica os três primeiros meses na experiência e, se der certo, eu registro você.”
O Juizado Especial Cível de Itajaí, em Santa Catarina, anulou uma multa condominial aplicada de forma irregular e condenou um síndico por abuso de poder. A decisão também determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma moradora que havia instalado um armário em sua vaga de garagem privativa. O caso teve início em…
Este artigo aborda a prática do aviso prévio cumprido em casa, esclarecendo sua legalidade, implicações práticas e riscos para o trabalhador. Explica por que essa modalidade, apesar de comum, não tem amparo legal, e como pode beneficiar indevidamente o empregador, além de detalhar as consequências jurídicas em caso de descumprimento dos prazos de pagamento das verbas rescisórias.
Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira
Cansou de ser humilhado no trabalho? Veja o que é abuso, conheça seus direitos e saiba como se defender. Participação especial da Advogada especialista em Direito Aplicado, Drª Laila Frañklin.
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